Veille juridique

O subcontratado, entre o elo fraco e o jogador estratégico.

Veille Juridique n°92 – février 2026.    Le sous-traitant, entre maillon faible et acteur stratégique. La CNIL a présenté le 9 février son bilan 2025 concernant ses sanctions et mesures correctrices : cookies, surveillance des salariés et sécurité des données sont les principaux sujets des sanctions prononcées en 2025, dont le montant cumulé des amendes […]

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Dados, IA, cibersegurança: quem é quem nas diretrizes e regulamentações a seguir em 2026.

Veille Juridique n°90 – décembre 2025.    Data, IA, cybersécurité : who’s who des directives et règlements à suivre en 2026. De nombreuses réglementations adoptées ces dernières années vont désormais entrer pleinement en vigueur ou atteindre des étapes décisives de leur mise en œuvre. Parallèlement, les nouvelles initiatives de la Commission européenne, en particulier le Digital […]

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Simplificação das regras digitais europeias: o que podemos esperar?

Veille Juridique n°89 – novembre 2025.    Simplification des règles numériques européennes : à quoi peut-on s’attendre ? Jusqu’où la Commission européenne ira-t-elle dans sa volonté de simplifier le cadre législatif européen ? Depuis la publication du rapport Draghi en septembre 2024, et dans un contexte économique international chahuté, l’exécutif européen multiplie les mesures en […]

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Videovigilância, o principal alvo das sanções da CNIL

Veille Juridique n°88 – octobre 2025.    La vidéo-surveillance, cible principale des sanctions de la CNIL. La CNIL a fait le point en ce mois d’octobre sur sa procédure de sanction simplifiée. Les 16 sanctions prononcées depuis mai dernier ont été assorties d’amendes pour un montant total de 108 000 euros, qui s’ajoutent aux 104 000 € […]

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Conformidade com o RGPD: quais são os benefícios económicos?

Boletim Jurídico nº 85 – Julho de 2025. Conformidade com o RGPD: Quais são os benefícios económicos? Estudos realizados pela Associação para a Formação Profissional de Adultos (AFPA) e pela CNIL (Autoridade Francesa de Proteção de Dados) confirmam agora os benefícios económicos associados à presença de um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) nas empresas. O inquérito estatístico realizado pela AFPA […]

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Câmeras de realidade aumentada: a CNIL estabelece novas diretrizes.

Boletim Jurídico nº 84 – Junho de 2025. Câmeras de Realidade Aumentada: A CNIL estabelece novas diretrizes. Em 11 de julho, a CNIL (Autoridade Francesa de Proteção de Dados) decidiu que o uso de câmeras de "realidade aumentada" para estimar a idade de clientes em tabacarias, com o objetivo de controlar a venda de produtos proibidos a menores, não é necessário nem proporcional. Essas câmeras podem ser usadas para estimar a idade de clientes em tabacarias, com o objetivo de controlar a venda de produtos proibidos a menores.

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Soberania europeia de dados: mera ilusão?

Observatório Jurídico nº 83 – Maio de 2025. Soberania europeia de dados: mera ilusão? O bloqueio, pela Microsoft, da conta de e-mail do Procurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, levanta a questão crucial da soberania digital da França e da Europa em geral, diante de […]

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